Pequena Histórico da Formação Econômica Brasileira
Prof. José Rodrigues Amado
A ocupação das terras brasileiras por Portugal fora, efetivada por pressão política dos demais países europeus que, por princípio, ignoravam a soberania de Portugal e da Espanha sobre as terras que, efetivamente, não estivessem ocupadas. Preocupados com a manutenção das terras descobertas, Portugal e Espanha foram obrigados a desviar recursos de outros empreendimentos bem mais lucrativos para empreender ações visando à ocupação de suas terras na América.
Os recursos de que dispunha Portugal para proceder à ocupação não eram suficientes, tão poucos, o tinha a Espanha. Assim tiveram que ceder às pressões, especialmente, da França, Inglaterra e Holanda, abrindo mão de parte das terras, ao assinar o Tratado de Tordesilhas.
Era urgente, portanto, implementar, nas terras descobertas, uma atividade produtiva que pudesse minimizar os custos da necessária ocupação. Há de se imaginar o quanto foi difícil encontrar, em pleno século XVI, uma atividade econômica em terras americanas capaz de suportar o custo de transporte da produção para o mercado europeu. Felizmente, Portugal já explorava em suas ilhas do Atlântico uma especiaria bastante apreciada na Europa: o açúcar. Essa cultura foi, então, trazida para o Brasil, iniciando assim, sua exploração agrícola. Portanto, foi agroindústria açucareira a primeira atividade econômica do Brasil.
O primeiro empecilho à implantação da cultura no Brasil consistiu na inexistência de mão-de-obra. Isso exigiu num primeiro momento que a transferisse da Europa, mas, evidentemente não em número suficiente a dar sustentação à atividade. Recorreu-se, então a mão-de-obra indígena. É conhecida, entretanto, incapacidade do povo indígena para o trabalho organizado. Então, a única alternativa foi à importação de escravos africanos.
Para alimentar a população agregada aos Engenhos, surgiu a agricultura e pecuária. A agricultura era de subsistência. Que aliás, permanece ainda hoje como base da sobrevivência de grande massa da população nordestina. A pecuária expande-se, assumindo proporções econômicas mais significativas.
Graça as condições excepcionais de clima e a abundância de terra a indústria do açúcar expande-se, a ponto de assumir a condição de monopólio mundial.
Essa situação privilegiada começa a ser ameaçada com o crescimento da produção de açúcar nas Antilhas. Assim, por volta de 1.640 a produção de açúcar do Brasil já não possuía a mesma pujança do inicio de sua exploração.
O que se depreende é que o ciclo da cana de açúcar, não obstante sua importância econômica, não se traduziu em benefício para o Brasil colônia, no sentido da formação de uma base econômica capaz de favorecer o surgimento de novas atividades produtivas, ensejando um ciclo virtuoso de desenvolvimento.
Essa incapacidade da economia açucareira em fomentar uma base econômica auto-sustentável está relacionada à estrutura industrial baseada na grande empresa e na utilização da mão-de-obra escrava. Condição desfavorecia a criação de um mercado interno e, em especial, também, por problemas políticos enfrentados por Portugal que não se constitui em objeto de análise desse estudo.
Quando analisamos a questão da implantação da industria açucareira sob o ponto de vista da proposta original de Portugal, qual seja, a de ocupar as terras brasileiras e de fixar uma população que pudesse defender a colônia e avançar sobre novas terras, o objetivo foi plenamente atingido.
Avanço da Pecuária
Como é destacado nas páginas anteriores, paralelamente à atividade açucareira por necessidade de alimentação do aglomerado humano que sustentava a atividade industrial, surgia uma pequena atividade agrícola nas proximidades dos engenhos e a pequena criação de gado. A atividade pecuária floresceu, mas não nas proximidades dos engenhos, devido aos conflitos criados pela invasão dos animais nas plantações. Expandiu-se mais para o interior separada espacialmente da atividade açucareira.
O Nordeste do Brasil passou a ter assim, duas atividades econômicas independentes e de características distintas: a açucareira e a pecuária. A açucareira localizada na faixa litorânea e a pecuária; a criação de gado por ser uma atividade que exigia grande extensão de terras, fator abundante e por ser a criação uma atividade itinerante avançou pelo interior, alcançando as regiões norte e sul da colônia.
As grandes extensões de terras e adaptação do índio à atividade, foram fatores que contribuíram para expansão da cultura. Mas, como destaca Furtado, a expansão da pecuária, enquanto não encontrava restrições pelo lado da oferta – oferta elástica – tinha restrições pelo lado da demanda. Tratava-se de uma atividade dependente da economia açucareira.
A produção pecuária era direcionada ao atendimento do consumo das populações trabalhadoras nos engenhos de açúcar e para o consumo próprio, ou seja, era também uma atividade de subsistência. É notório o inúmero utensílio fabricado com couro de gado e demais subprodutos naquele período da história do Brasil.
Decadência da Atividade Açucareira
A economia açucareira estava voltada, como se destacou, exclusivamente para o mercado externo. Qualquer variação na procura era de imediato refletida na produção. Entretanto, como destaca Furtado (Formação Econômica do Brasil), isso não representava nenhum problema mais sério para a economia devido sua organização.
Sendo uma economia em que não havia circulação de moeda com custos de produção, basicamente fixos (existiriam independentemente de estar ou não em operação), mesmo com o preço do açúcar em baixa, compensaria manter os engenhos operando. Essa condição permitiu que a atividade açucareira mantivesse sua estrutura produtiva, até mesmo, após a entrada no mercado mundial da produção de açúcar das Antilhas. O que ocorreu em meados do século XVII.
A produção antilhana desorganizou o mercado mundial. O preço do açúcar manteve-se baixo durante todo o século XVIII. Mas, pelas razões expostas, a produção brasileira mantinha-se elevada, só vindo a sofrer certo abalo com o inicio da mineração no centro sul do Brasil, que passou a atrair a mão-de-obra especializada da atividade açucareira e a encarecer o preço da mão-de-obra escrava.
Como se observa, a atividade açucareira do ponto de vista de sua estrutura produtiva manteve-se, independentemente, das mudanças ocorridas no mercado mundial, fortemente afetado pela produção das Antilhas. Evidentemente, que foi significativa a perda de renda reduzindo-a a quase um terço da alcançada nos períodos de maiores negócios. Mas, como a estrutura física produtiva se mantinha intacta, quando, no início do século XIX o mercado mundial volta a crescer, e a economia açucareira brasileira estava pronta, voltando a operar a plena carga.
A Mineração
Com a decadência da economia açucareira e com a crescente concorrência de produtos da agricultura tropical no mercado europeu, Portugal entendeu que a única alternativa para manutenção da colônia seria a descoberta de metais preciosos. A essa altura as terras brasileiras, especialmente seu interior, já era razoavelmente conhecidas, em especial pelos homens que viviam no planalto de Piratininga que se especializaram na caça ao índio e na busca de ouro que, só não o encontrou, muito provavelmente, por falta de conhecimento técnico.
Portugal, consciente de que o comércio da Europa não favorecia a retomada de crescimento da economia açucareira, passou a incentivar, através de apoio técnico e financeiro, a procura por metais preciosos. O esforço logrou êxito.
Vale destacar que a essa época, primeiros decênios do século XVIII, Portugal vivia uma profunda depressão econômica e sua população amargava uma singular situação de pobreza, o que concorreu para que houvesse uma migração significativa de patrícios para colônia e em especial para terras mineiras. Calcula-se que a migração tenha atingido algo em torno de 25 a 30 mil pessoas. Essa corrente migratória também atingiu os residentes, especialmente, os da região do açúcar. Há que se destacar que esse fluxo migratório, em especial de portugueses, favoreceu a eficiência da produção mineira, pelas técnicas mineradoras, trazidas da Europa.
A economia mineira não obstante ser escravista, os escravos não se constituíram, em nenhum momento, a maioria da população. Isso implicou numa organização econômica diferenciada da economia açucareira.
A organização do trabalho na mineração era tal, que permitia ao escravo trabalhar por conta própria, com o compromisso de retribuir ao seu senhor uma determinada quantia fixa. Em alguns casos chegavam até a comprar sua liberdade.
Essa estrutura social permitiu uma mobilidade inteiramente impossível de correr na economia açucareira. A atividade mineradora “não permitia uma ligação à terra do tipo que prevalecia nas regiões do açúcar”. A imobilização financeira era reduzida pela própria natureza da exploração mineira, em que, inicialmente apresenta um período de grande expansão, mas que se exaure com o tempo de extração, em especial, no caso de exploração de aluvião.
Há de se considerar, que a atividade mineradora favorecia o surgimento de um grande fluxo de renda logo no inicio da atividade, o que contribuiu para o surgimento de atividades econômicas de apoio, beneficiando, especialmente, a pecuária, já razoavelmente desenvolvida na região sul.
A mineração é uma atividade que, em um primeiro momento provoca grande corrida migratória, gerando uma circulação monetária intensa e, evidentemente, elevando os preços dos bens e serviços. Porem, em seguida ocorre uma estabilização, para depois entrar numa fase de estagnação. Foi exatamente isso que aconteceu com a mineração de ouro no Brasil colônia.
Tudo isso ocorreu em um período de pouco mais de meio século. O apogeu do ciclo do ouro se deu entre os anos de 1750 a 1760. Já por volta de 1780 a produção de ouro não alcançava um milhão de libras (Celso Furtado). Vale destacar, que só a quinta parte do valor do ouro extraído das minas brasileiras fica com os exploradores.
Na época áurea, a produção de ouro atingia algo em torno de 3,6 milhões de libras. A população da região mineira registrava 300 mil pessoas (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso) sendo a renda, bem inferior à obtida na economia açucareira. Mas, uma diferença merece ser destacada: a estrutura econômica que se formou com a mineração diferenciava-se da açucareira, permitindo uma sua melhor distribuição.
Sendo a riqueza melhor distribuída foi possível a formação de um mercado interno para bens de consumo corrente. Nesse mercado era reduzindo o consumo de bens de luxo e importados, diferentemente da economia açucareira. Provavelmente, por estar a região de exploração mineral situada no interior, distante, portanto, dos portos, o que encarecia os produtos importados.
Essas circunstâncias deveriam favorecer o surgimento de uma estrutura produtiva local para atender essa demanda. Mas, estranhamente, isso não ocorreu. Esse fato é explicado, primeiramente, pela restrição que fazia Portugal ao desenvolvimento atividades manufatureiras na colônia, mas também, à incapacidade técnica do imigrante europeu para criar, em uma escala significativa, uma indústria manufatureira no Brasil.
Destaca Celso Furtado que essa incompetência técnica do imigrante português para a atividade manufatureira, decorria da fragilidade da própria metrópole na atividade. Portugal por força do Tratado de Mathuen (1.703) assinado com a Inglaterra, se obrigava a adquirir produtos manufaturados, especialmente, tecidos da Inglaterra e exportar para esse país o vinho português. Esse acordo inibiu o desenvolvimento da industria manufatureira em Portugal, consequentemente, o povo português não possuía, à época, experiência industrial.
Decadência da Atividade Mineradora
A exaustão das minas e o não surgimento de uma atividade econômica de característica duradoura, a exemplo da atividade manufatureira, conduziram à economia mineradora a atividades de subsistência.
As maiores empresas mineradoras descapitarizavam-se à medida que a produção das minas reduzia-se. A expectativa de descoberta de um novo veio, levava-as a novas inversões financeiras e, sem sucesso reduzia a zero seu capital, “muitos empresários de lavra, com o tempo, se foram reduzindo a simples faiscadores”. Descapitalizados ficavam impossibilitados de investirem em outra atividade, caindo na agrícola de subsistência.
Destaca Furtado que, em nenhuma parte do mundo americano, houve um caso de involução tão rápida e tão completa de um sistema econômico constituído, principalmente, por população de origem européia.
Economia Cafeeira
A economia açucareira e mineradora como se viu, não foi capaz de criar um mercado interno capaz de dar sustentação a uma atividade econômica. Fatores como: a incompetência tecnológica e a falta de condição para importar, foram determinantes para o não desenvolvimento das atividades industriais. Vale destacar, outrossim, que qualquer esforço local visando à implantação de unidades industriais encontrava forte resistência dos ingleses, a aquela época, principais exportadores de máquinas.
A estagnação e a decadência econômica durou todo o final do século XVIII. Os efeitos da revolução industriais pouco se fizeram sentir nas terras brasileiras. Sem capacidade de investimento, sem condições para atrair investimentos externos, sem mercado interno, com seus produtos tradicionais de exportação com preços alvitrados, eram poucas as possibilidades do país sair do ciclo vicioso da estagnação econômica.
Portanto, sem capital, sem tecnologia, sem capacidade de importar, só restava ao país encontrar uma alternativa de aproveitamento do único fator de produção que lhe restava: a terra.
Surge assim o café como um grande potencial de negócios no mercado externo. A cultura já era praticada no Brasil, mas em pequena escala, só para uso doméstico. Essa oportunidade no mercado internacional decorre da desestruturação da produção haitiana.
A cultura do café teve grande desenvolvimento nas proximidades da cidade do Rio de Janeiro, onde havia abundância de mão-de-obra e porto marítimo. O transporte do café das fazendas para o porto era feito em lombo de burro, fator herdado da desestruturada economia mineradora.
A produção de café desenvolve-se mesmo com o preço em baixa no mercado internacional - primeira metade do século XVIII. A insistência do produtor brasileiro em manter a cultura, mesmo com preço baixo, se deveu, basicamente, a utilização da mão-de-obra escrava, considerado, como já sabemos, um fator fixo e a abundância do fator terra, além de ser o café uma cultura que exigia pequena imobilização de capital, o que, aliás, só era exigido durante o plantio, já que o café é uma cultura quase perene.
Do ponto de vista econômico, a economia cafeeira não suscitou a formação de uma base econômica nacional, pois basicamente não havia circulação monetária. Entretanto, ela foi responsável pelo surgimento de uma classe empresarial que mais tarde vai desempenhar papel significativo no desenvolvimento econômico do Brasil.
Esse novo empresário, por participar de todas as fases do negócio de café - da produção à venda, adquiriu experiência comercial e consciência política. Diferentemente dos senhores de engenho do nordeste que, pela estrutura de comercialização de seu produto - a venda do açúcar produzido no Brasil era de responsabilidade do monopólio formado por Portugal e Holanda – não adquiriu essa experiência, transformando-se em homens rurais e provincianos, com uma visão política paroquial, o que certamente foi um dos fatores responsável pelo atraso econômico e político da região.
Mesmo não gozando de preço extraordinário no comércio internacional, o café conseguiu mudar “os termos do problema econômico brasileiro”. O café reintegra o Brasil “nas correntes de expansão do comercio internacional”.
A cultura do café se expande usando especialmente a mão-de-obra escrava. Essa mão-de-obra, entretanto, começa a escassear, inicialmente pela proibição da importação de negros da África, mais também pela baixa taxa de natalidade da população escrava brasileira e pelas leis de proteção que culminou com a abolição. A saída seria a contratação de mão-de-obra de origem européia.
A mão-de-obra européia que se dirigia às plantações de café era obrigada a costear sua viagem com o fruto de seu trabalho. Esse compromisso assumido por contrato, dava aos fazendeiros um poder extraordinário que, somado ao seu poder econômico e político transformava esse trabalho, teoricamente, assalariado, numa espécie de servidão disfarçada. Isso não tardou a chamar a atenção da comunidade européia e migração para o Brasil começou a ser dificultada.
A questão da mão-de-obra passou, então, a ser um problema muito sério para os fazendeiros de café. Situação se agrava quando outras culturas passam a fazer concorrência ao café em termos de atração de mão-de-obra, a exemplo da cultura do algodão e da borracha na região amazônica. A solução encontrada para assegura um fluxo de mão-de-obra necessária à produção cafeeira foi o estabelecimento uma espécie de parceria com os trabalhadores estrangeiros. Surgindo, assim, à figura do colono – estrangeiro trabalhador nas fazendas de café.
A economia brasileira tem um impulso significativo durante esse período - final do século XIX e a agricultura de subsistência cresce com a expansão da cultura do café integrando, à economia nacional, a partir de suas vocações, alguns estados: o Rio Grande do Sul destaca-se na pecuária, o Paraná na cultura do mate, a Bahia o cacau. Por outro lado, os estados nordestinos, com a queda da exportação do açúcar, passa a apresentar uma crescente situação de pobreza.
A Crise na Economia Cafeeira
A cultura do café no Brasil viveu no final do século XIX seu momento excepcional. Favorecida com os problemas de doenças nos cafezais asiáticos que dizimou a cultura na ilha do Ceilão elevando o preço internacional do café e, internamente, com o Estado assumindo o custo da migração estrangeira e, principalmente, financiando a custo inflacionário a expansão da cultura, fizeram com que a produção brasileira se elevasse extraordinariamente, transformando o país no maior produtor, como ¾ da produção mundial, assumido a condição de monopólio. Essa condição dava-lhe o controle sobre o preço. Mas era necessário que exercesse também, o controle sobre a oferta. Para controlar a oferta numa situação de explosão produtiva só é possível, através do estabelecimento de uma política de estoque e não havia capacidade financeira para o estabelecimento dessa política.
As crises de mercado ocorridas ao longo de final do século XVIII foram todas absorvidas com uso de políticas cambais - depreciando a moeda nacional. Mas quando a desvalorização da moeda alcançou níveis insuportáveis com a elevação dos preços internos, a pressão social se fez ouvir e política de desvalorização teve que ser abandonada e uma outra solução teve que ser buscada para resolver a situação da superprodução.
Em 1906 produtores e governo assinam um convênio (Convênio de Taubaté) que estabelecia uma série de medidas para a valorização do preço do café. As decisões consistiram basicamente em:
estabelecer o equilíbrio entre a oferta e procura do café. O Governo interveria no mercado para comprar o excedente;
o financiamento da compra seria feito com empréstimos estrangeiros;
o pagamento do empréstimo seria afeito com a receita de um novo imposto cobrado sobre cada saca de café exportada;
que o estado deveria desestimular a expansão das plantações.
A estratégia concebida visava assegurar a manutenção dos lucros dos plantadores. Neste particular ela foi um sucesso. Entretanto, ao se manter os lucros, a atividade continuava a atrair capitais e o objetivo de desestímulos ao aumento de produção não foi alcançado. A produção de café continua aumentando chegando a dobrar, levando crer que se tenha aumentado a área plantada.
Nessa situação o Brasil entra na crise de 1.929 e neste ano exportou-se apenas 2/3 da produção. Isso, entretanto, não trouxe nenhum prejuízo aos fazendeiros, já que pelo acordo de Taubaté, o governo compraria o excedente.
Vale destacar que o mercado de café tem características inelásticas, mesmo tendo o Brasil o poder de quase monopólio e, portanto, jogar com os preços, a demanda praticamente mantinha-se no mesmo nível. Nem mesmo o grande crescimento da renda verificada do período de 20/29 de nosso principal importador; o EUA, a procura por café não aumentou.
É evidente que a política de compra de excedente de produção por parte do Governo trouxe problemas de elevação dos níveis de preços internos. Ao mesmo tempo vivia o país uma época de grandes investimentos privados com a importação de bens de capital o que pressionava o Balanço de Pagamentos.
Com a crise de 1.929 o país ver, em poucos meses, evaporar todas suas reservas obrigando as autoridades monetárias a estabelecer uma sobre-taxa às transferências de capitais. Só que, a essa altura, as reservas já estavam esgotadas.
O Brasil, portanto, entrou na crise de 1.929 com a produção de café em plena expansão. Em 1.933, não período mais grave da depressão mundial, o Brasil alcançava seu maior nível de produção.
A essa altura era impossível levantar empréstimo externo para financiar os estoques de café. A questão agora era o que fazer com o café excedente. Não colher, deixando apodrecer no pé ou colher e destruir. Mas quem pagaria a conta?
Com o poder econômico e político dos Barões do Café é de se imaginar que esse prejuízo seria assumido pelo conjunto da sociedade. Foi exatamente o que aconteceu.
A socialização das perdas do café fez com que se reduzisse o impacto, na economia, da queda na renda decorrente da redução da procura e no preço internacional do café. Furtado interpreta essa circunstancia como um ato do acaso, mas que, mesmo assim, foi a maior política “anticíclica seque preconizado em qualquer país industrializado”. Essa política permitiu que o Brasil retomasse o processo de crescimento econômico já em 1.933, enquanto no EUA essa retomada só começa a ocorrer, assim mesmo timidamente, a partir de 1.934.
Redirecionamento dos Investimentos Internos
A sustentação da renda interna e a dificuldade de importação em face à elevação dos preços dos produtos importados contribuíram para o fortalecimento do mercado interno. Com forte elevação da procura interna houve crescimento nos preços com o evidente aumento na taxa de lucratividade das empresas. Essa situação não apenas capitalizou os segmentos econômicos voltados ao mercado interno, como atraiu capitais antes aplicados no setor exportador.
No primeiro momento, a expansão da produção voltada para o mercado interno aconteceu, pela redução da capacidade ociosa das empresas. A expansão pela redução da capacidade ociosa, tem seu limite no próprio tamanho da economia. A saída para o crescimento, portanto, seria a importação de bens de capital que, de alguma forma era dificultado pelo alto preço interno da importação. Há que se considerar, entretanto, que nesse momento da história econômica, o mundo vivia a crise econômica sem precedência e o capitalista brasileiro aproveitou essa circunstancia para adquirir equipamentos usados a preços significativamente baixos. “Algumas industrias de maior vulto instaladas no país, na depressão, o foram com equipamentos provenientes de fábricas que haviam fechado suas portas em países mais fundamente atingidos pela crise industrial”.
A dificuldade de importação devida depreciação cambial, que durou até 1.937, suscitou o surgimento dentro do país de uma indústria de bens de capital. Isso foi de uma importância singular para a expansão da economia nacional.
É exatamente nesse período que o Brasil experimenta um crescimento extraordinário considerando a crise econômica vida no resto do mundo: a economia industrial cresceu cerca de 50% de 1.930 a 1.937, a produção primária 40% e a renda nacional cresceu 20%.
Abolição da escravatura e seus efeitos na economia
A abolição da escravatura, conforme é destacado por Furtado, não se constitui em destruição nem criação de riqueza, mas numa distribuição de propriedade. Equivaleu a uma “reforma agrária”. O escravo com a abolição da escravatura, deixa de ser um ativo para se transformar em um individuo. Essa mudança de status repercute na organização econômica alterando a estrutura de produção, a distribuição e a utilização da riqueza nacional.
A libertação dos escravos deve ser analisada considerando a realidade das duas economias prevalecentes à época. Na economia açucareira as conseqüências foram pouco significativas em seu efeito transformador. O escravo liberto manteve-se vinculado ao próprio engenho, recebendo um salário relativamente baixo. Não houve, portanto, grandes mudanças. Na economia cafeeira as conseqüências foram diferentes. As fazendas de café já conviviam com problemas de mão-de-obra. Essa situação favoreceu os libertos com a percepção de melhores salários. Mas há que se considerar, também, que a essa época a migração européia, especialmente, para São Paulo foi muito forte, o que forçou a mão-de-obra escrava à busca trabalho nas novas fronteiras abertas com a expansão da cultura, onde os ganhos salariais eram mais elevados. De qualquer forma a situação dos libertos do sul foi bem mais favorável que a de seus irmãos do nordeste.
Sobre esse capítulo Furtado conclui que a abolição da escravatura teve mais efeito político que econômico. “A escravidão tinha mais importância como base de um sistema regional de poder que como forma de organização da produção”.
Formação de um mercado interno
O surgimento de uma classe salarial ao final do século XIX dá uma configuração nova à distribuição da renda nacional. O ganho com salário é gasto em parte com consumo o que não é gasto com consumo é poupado para, no futuro, se transformar em investimento. A repetição desse ciclo assume um efeito multiplicador fazendo ampliar o sistema econômico.
O consumo da classe trabalhadora assalariada, diferentemente do consumo dos Barões do café e dos senhores de engenhos, baseava-se em produtos produzidos internamente que possuíam oferta elástica pela abundância de terra e de mão-de-obra. Não havia, portanto, nenhum óbice ao crescimento. Por outro lado, o nível de salário médio real manteve-se equilibrado pela elasticidade da oferta de mão-de-obra. Convém destacar, que neste período da história econômica do Brasil, foi grande a migração da região nordeste para o sul, exatamente pelos melhores salários ofertados nesta última região.
A classe trabalhadora assalariada estava vinculada ao setor exportador, portanto, sujeita as variações do comércio internacional. Qualquer retração nas exportações refletia negativamente na renda do setor, afetando inicialmente o lucro das empresas, mas, no médio prazo, viria também afetar a massa salarial.
Mantida a política de compra do excedente do café pelo Governo, agora, sem a cobertura de financiamento pela dificuldade captação de empréstimos externos, a alternativa encontrada foi financiar as compra com a emissão de moeda elevando a base monetária e conseqüentemente os preços internos. Nessa circunstância para minimizar as perdas na exportação face à inflação interna, o Governo compensava com crescentes depreciações cambiais. A desvalorização externa da moeda brasileira alcançou no período de 1.929 a 1.931, 50% a mais que a inflação interna.
Nessa situação importar era impraticável, devia-se, portanto, produzir internamente o que antes se comprava fora. Isso fortaleceu o mercado interno pela geração de emprego e renda, ao tempo em que atrair capitais antes aplicados à produção de bens voltados às exportações, especialmente da economia cafeeira. A formação interna de capital produtivo, nesse período de crise econômica mundial foi, extremamente favorecida.
No período de 29/1937 a Renda Nacional crescera 20%, elevando a renda per capita em 7%, o que é considerado extremamente significativo quando comparado ao EUA que, no mesmo período, apresentou um decréscimo.
Desenvolvimento Industrial
A industria nacional favorecida com um mercado interno em crescimento e com a dificuldade de importação devido à desvalorização cambial encontrou um ambiente, economicamente, favorável para seu desenvolvimento. Entretanto, esse ambiente estava muito susceptível às variações cambias, de tal sorte que, no período de 1934 e 1937 em que se registrou uma pequena valorização da moeda nacional foi um período de grandes dificuldades para o setor industrial.
A custo inflacionário a política cambial foi administrada no sentido de dar sustentação a florescente industria brasileira. A inflação era também alimentada pelo elevado gasto do Governo com despesas militares. Estávamos em plena segunda guerra e o Brasil participou diretamente do conflito.
Não fosse a política cambial protecionista, o próprio conflito armado ao dificultar as importações, favorecia o surgimento de iniciativas industriais voltadas à substituição de importações. Entretanto, essa substituição era feita a preços mais elevados devido o caráter monopolista da nova industria. Essa condição especial dava a industria lucros extraordinários, financiando seu crescimento.
O setor industrial no período de 40/1946 cresce à taxa superiores a 6,5% ao ano, porém com elevadas taxas inflacionárias. Deve ter contribuído também para a elevação do nível de preços o aumento do gasto público que além dos gastos com a guerra, financiava obras públicas de infra-estrutura e toda uma indústria de base, passado o Estado a assumir também funções empresariais.
No período são criadas: a Companhia Hidroelétrica do São Francisco, a Companhia Siderúrgica Nacional. Investe-se em infra-estrutura de transportes, saúde e defesa nacional sob a inspiração da primeira iniciativa de planejamento no país; o Plano de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional. Tudo isso é realizado a custo inflacionário – emissão de moeda.
Furtado, em Formação Econômica do Brasil destaca que, é simplista querer imputar esse crescimento da economia brasileira meramente à apropriação de renda pelo setor industrial através do processo inflacionário, mas que, a formação de capital no segmento manufatureiro tem origem fora da economia. Foi originada na “baixa relativa dos preços de importação” e que a inflação por si só não possui capacidade de uma capitalização persistente.
O que se observa nesse processo é que industria foi, na economia como toda, o setor econômico que melhor se capacitou para tirar proveito desse momento. O que menos ganhou foi o setor primário, em especial, a agricultura. Na verdade houve transferência de capital da agricultura para industria devido à degradação das relações de “intercâmbio entre o campo e cidade, a partir da mudança dos preços relativos em favor dos setores mais dinâmicos”. Essa situação de desequilíbrio começa a ser revertida em 1949 quando o preço do café dispara no mercado internacional.
Durante todos anos 40 a economia crescia, mas registrando taxa elevadas de inflação. Além dos fatores já destacados, contribui também para essa situação a implantação da legislação trabalhista, estabelecendo direitos que elevaram o custo da mão de obra. A escalada inflacionária é detida em 1948 por medidas governamentais adotadas no ano anterior, todas de cunho político. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi colocado na ilegalidade, os principais sindicados sofreram intervenção do Ministério do Trabalho, e toda uma repressão a qualquer movimento reivindicatório dos trabalhadores.
Outra medida que certamente contribuiu para a desaceleração dos preços internos foi à adoção de um câmbio mais realista (1947); a estatização da compra de divisas, usando-as de forma seletiva em benefício da industria nacional, especialmente, para aquelas voltadas à substituição de importação. Reforçando essas meditas ocorreu à melhoria do comércio internacional, até então reprimido devido à guerra e, em especial, a entrada dos EUA na guerra da Coréia, que fez aumentar nossas exportações para aquele país.
Implantação de uma Indústria de Base
O perfil da industria brasileira até 1952 é de um parque industrial voltado à produção de bens de consumo corrente. Essa base industrial exigia parta sua manutenção e expansão obras de infra-estrutura e um industria apta a atender sua demanda por matérias-primas industriais. Esta carência foi identificada e programada sua execução no Plano SALTE – 1950 (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia).
O tipo de industria que se exigia nessa segunda fase da industrialização brasileira era muito mais exigente em mobilização de capital. A infra-estrutura de transporte era outra exigência. O país carecia de estradas, porto e aeroportos, elementos integradores em um país de dimensões continentais e fundamentais à expansão da industria instalada.
Para implementar essas ações o Governo, que não pode contar com capital externo face à onda nacionalista que se instalou no país na primeira metade da década de 50, afugentando o capital estrangeiro, teve que buscar recursos dentro da própria economia via impostos e empréstimo compulsório. Assim foi criado o BNDE, cujo fundo foi formado pelo acréscimo de 15% do imposto de renda das pessoas físicas e a Eletrobrás através de empréstimo compulsório.
Essa política de investimento público aliado aos movimentos trabalhista que reaparece a partir de 1950 e, nesta oportunidade, com a complacência governamental, faz ressurgir a inflação.
Estatísticas desse período destaca que a participação do salário no valor da transformação industrial pulou de 27,8% em l949 para 32,2% em 1954 e que o salário real cresceu 13% no mesmo período. Quando se compra o percentual de aumento do salário real com sua participação no valor da transformação industrial constata-se que, nem todo o custo da elevação salarial foi repassado aos preços, indicando que parte do aumento decorreu de ganho de produtividade ou que houve redução na taxa de lucratividade do setor.
A partir de 1954 o governo procura sustar o processo inflacionário usando a restrição ao crédito, mas a economia ameaça entrar em processo de recessão, mobilizando industriais, banqueiros e comerciantes em um movimento que Singer denomina de “desenvolvimentista” que resultou na normalização do credito.
Nesse período acaba a guerra da Coréia e os estoques de matérias-primas reservadas pelos países como garantia de abastecimento pelo temor de generalização da guerra são disponibilizados e o valor de nossas exportações cai 29% e o das importações apenas 9%. Objetivando manter a política de apóio a industria, o governo faz recair basicamente essa perda sobre os cafeicultores, culminado com a baixa dos preços internos do produto, desestimulando novos plantios e o abandono das culturas menos rentáveis.
Impossibilitado de gerar excedente de capital através das exportações, ficava difícil manter o ritmo de investimento nas industrias estruturantes (Departamento I). A alternativa era refrear os arroubos nacionalistas e facilitar a entrada de capitais estrangeiros seja sobre a forma de empréstimos ou investimentos diretos. As facilidades permitidas ao capital estrangeiro atraem a industria automobilista, de tratores, de materiais elétricos, de produtos químicos etc. Enquanto o Estado intensifica, a sua já significativa presença na economia, investindo nas áreas dos transportes marítimo, fluvial e ferroviário, da exploração e refino de petróleo, na produção e distribuição de energia elétrica etc. A economia brasileira registra agora dois grandes pólos de poder: o Estado empresarial e as indústrias estrangeiras.
As industrias estrangeiras dominavam as áreas de produção de veículos automotores, de materiais elétricos, de produção de máquinas e equipamentos industriais, aparelhos elétricos, construção naval e até de material de construção. Essa expressiva participação estrangeira no setor industrial brasileiro representou, no período de 1955 a 1961, um ingresso de capital na ordem de 2,5 bilhões de dólares, entretanto, apenas 20% era investimento direto e os 80% restantes ingressaram sobre a forma de empréstimo, o que significa dizer que o centro de decisões dessas industrias permanecia no país de origem dos capitais.
Essa participação do capital estrangeiro na economia brasileira insere o país no movimento do capital internacional, tornando-o muito mais suscetível a seus movimentos de expansão e contração, situação que será fundamental para analise da evolução futura da economia nacional.
Conseqüências da política desenvolvimentista – Recessão econômica
O esforço desenvolvimentista calcava-se ainda na substituição de importação e os segmentos privilegiados eram a industria de bens de capital, bens voltados à exportação e como definido no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, a construção de Brasília. Mas, para ampliar a capacidade de produção da industria de bens de capital exigiria do país disponibilidade de divisas, considerando que a tecnologia para produção desses bens era toda importada e, para dispor dessas divisas era necessário também intensificar a produção do setor exportador ou reduzir o consumo interno para gerar excedente exportável.
O instrumento usado para responder a nova política de investimento foi, mais uma vez, a elevação dos meios de pagamento pela a emissão de moedas. A inflação alcança em 1960 os 26,3%. A inflação é a forma mais cruel de transferência de renda pois, com ela se penaliza a categoria social menos favorecida: a classe trabalhadora assalariada. Ganha com a inflação os empresários pela possibilidade que têm de elevar os preços de seus produtos e o Governo que, de forma transversa, enganosa consegue implementar seus projetos faraônicos.
Observa-se que nesse período, não obstante, a classe trabalhadora está relativamente organizada, com representação sindical e, portanto, com poder reivindicatório para exigir melhorias salariais, os aumentos conseguidos sempre estiveram abaixo do crescimento da produtividade industrial, significando perda por trabalhadores e ganhos ou apropriação da diferença pelo capitalista. Isso é evidenciado na constatação de que produtividade industrial cresceu de 1949 a 1959 em 138,5%, enquanto o salário real médio, nos mesmo período, cresceu apenas 31%. Constata-se ainda, que esse ganho de produtividade não se deveu a novos postos de trabalho pois, no mesmo período, o nível de emprego cresceu apenas 18%, evidenciado um aumento real de produtividade de 102%, portanto, com uma apropriação, pelo capital, de 2/3 do ganho de produtividade.
A conseqüência dessa política foi a aceleração do processo inflacionário, atingindo 50 pontos percentuais após 1961. Começa, então, mobilização de calasses: os trabalhadores exigindo reajuste de salários em período de tempo cada vez menor; empresários reclamavam mais crédito; o agricultor exigindo uma política de preços mínimos maiores; as donas de casa menores preços. Todos esses reclamos culminaram, como todos sabem, com o golpe militar de 1964.
Em 1964 a inflação atingiu a casa dos 80%. O Governo Militar inaugura uma nova fase política com reflexos determinantes na vida econômica do país. Imunes aos reclamos das classes, o novo governo adotou medidas duras contra a inflação, penalizando, principalmente, a classe trabalhadora. Os salários a partir de então, só teria reajustamento anual, sendo uniforme para todo o país. Os sindicatos perderam autonomia e as greves foram duramente combatidas. O trabalhador perde a estabilidade no emprego trocada pelo Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
As medidas governamentais de combate à inflação não se limitaram aos salários. O déficit público foi contido e inicia-se uma política de venda de títulos públicos com cláusula de correção monetária para financiamento da dívida pública. Promove-se melhoria no sistema arrecadador do governo, elevando a arrecadação e se exercesse uma política de crédito bastante rígida com enxugando os meios de pagamento e restringindo a demanda efetiva. Com todas essas medidas, a inflação em 1964 que alcançou 80 pontos percentuais começa a regredir, alcançando relativa estabilização a partir de 1967 quando começa a variar numa faixa de 20 a 25%aa.
Com todo esse arrocho a resposta da economia foi a recessão econômica. Ao restringir o consumo, com a redução do salário real, tem-se uma queda na procura agregada reduzindo as vendas nas empresas (departamento II) por via de conseqüência reduz as vendas na industria de bens de capital (departamento I). O que surpreende, entretanto, é que a recessão não foi suficiente para negativar o crescimento real da economia. A economia continuou crescendo a taxas mais modestas é claro. Procura-se explicar essa robustez da economia a um efeito compensatório engendrado pelo próprio mercado para compensar as perdas salariais. O salário médio da economia não sofrera grande queda porque, os trabalhadores com alguma especialização, conseguiram negociar salários maiores que aqueles autorizados oficialmente.
Retomada do crescimento
Em 1967 a economia volta a crescer. O governo afroixa o crédito e a economia passa a apresentar taxas crescentes de crescimento mas a partir de elevações crescentes dos meios de pagamento, mantendo, entretanto, a inflação sobre controle. Isso só foi possível pela força do poder político ditatorial, que exercia rígido controle sobre os salário e sobre os preços de determinados produtos (CIP – Comissão Interministerial de Preços). Mas essa política é extremamente concentradora de renda e foi exatamente no período de 1960 a 1970 em que essa concentração é mais evidente. Metade da população brasileira recebia menos que 1/7 da renda nacional.
Essa parda de renda de metade da população, que em 1960 detinha 1/6 da renda nacional, não é equânime. As classes E, D e C, nessa ordem, são as que mais perdem. A mais beneficiada é A. A classe E e D são praticamente excluídas do mercado de consumo e o que é demonstrado pela dificuldade a que fora submetida as industrias produtores de bens de consumo correntes tipo tecidos, calçados e alimentos. Essas industrias tiveram que redirecionar as vendas, não realizadas internamente, à exportação, graças a subsídios governamentais.
O Brasil, portanto, apresentou no período de 1968 a 1973 (Milagre Econômico) taxa de crescimento médio superior a 11%. Trata-se de um crescimento extraordinário. Poucos paises no mundo conseguiram essa façanha. Entretanto, foi um mero crescimento não desenvolvimento, no sentido de melhoria das condições gerais de vida de toda a sociedade.
Vale ser destacado, que durante asse período o Brasil apresentou taxas crescentes de endividamento externo. Portanto, boa parte do milagre foi sustentada por poupanças externas. Os principais tomadores empréstimos externos foram as empresas multinacionais e os bancos estrangeiros de investimentos. Esses recursos a serem internalizados aumentava a divida publica interna.
Com o primeiro choque do petróleo em 1973 a economia brasileira persistindo em manter seu ritmo de crescimento e no mais encontrando as facilidades de financiamentos externos é obrigada a queimar suas reservas internacionais, demonstrando ao mundo a vulnerabilidade de seu ''milagre econômico''.
