Mercado de Trabalho - Estudo
Prof. José Amado
O Mercado de Trabalho é uma instituição do sistema capitalista de produção. O Mercado de Trabalho surgiu com o trabalho assalariado, que é um sistema de trabalho relativamente novo na história da humanidade. A forma de trabalho mais antiga e que mais durou na história da humanidade foi o trabalho escravo; o trabalho assalariado surge, efetivamente, com a revolução industrial e é a revolução industrial o berço do capitalismo.
Pode-se afirmar que o Sistema Capitalista de Produção depende do Mercado de Trabalho e vice-versa. Um não existe sem o outro. O Mercado de Trabalho se caracteriza pelo compra e venda de mão-de-obra. Essa compra ocorre de forma coletiva e, quase sempre, patrocinada pelo Estado. Nesse mercado são negociados salários, horário e condições de trabalho.
O Mercado de Trabalho da forma acima definido é denominado de mercado formal por seguir uma legislação que regula as relações trabalhistas e que tem o Estado como patrono. O contraponto do chamado trabalho formal e o trabalho informal, relação de trabalho que se desenvolvem sem o patrocínio do Estado e onde as leis econômicas de mercado mais se evidencia.
O tamanho do Mercado de Trabalho é uma variável dependente do tamanho da economia. Assim, quando maior a economia maior será o mercado de trabalho, ou seja, quanto maior o Produto Interno Bruto – PIB de um país maior será o mercado de trabalho. Mas o PIB é uma variável fluxo, podendo ser maior ou menor a cada ano, dependendo, portanto, da política macroeconômica.
Vale destacar que uma economia apresenta um potencial de produção e, tendo um potencial de produção, tem um potencial de emprego, pode-se assim definir produto potencial como aquele que poderia ser alcançado e sustentado usando-se eficientemente os fatores de produção no longo prazo. A economia que atinge seu nível máximo de produção, quando ela está operando a pleno emprego. Ou seja, quando não há desemprego de fatores de produção. Em uma situação contrária, ou seja, uma economia com desemprego de fatores nos conduz ao conceito de Produção Efetiva (economia operando com desemprego). A diferença entre Produto Potencial e Produto Efetivo e denominado de hiato do produto
PIB potencial – PIB efetivo = hiato do produto
Como se observa, quando maior o hiato de produto maior o desemprego de fatores de produção (recursos naturais, capital e trabalho). O tipo de desemprego que chama mais atenção é, evidentemente, o fator trabalho. Esse é, com certeza, o grande problema das economias modernas. Vários fatores são apontados para essa tendência mundial de desemprego, o que aliás já se previa desde a década de 60 do século passado, devido, especialmente, a evolução tecnologia e das técnicas de organização da produção. Mas como se acreditava á época, que o setor serviço, em especial, a industria do lazer viesse absorver a mão de obra liberada pela indústria, com, aliás, aconteceu com a agricultura. Evidentemente que o Turismo evoluiu e hoje emprega bastante, mas não o suficiente para absorver a massa de mão-de-obra liberada pela industria e, a tendência, é que a indústria continue liberando mais ainda em decorrência as técnicas de produção e da inexorável evolução tecnologia fomentada, especialmente, pela necessidade da eficiência produtiva, condição sine qua non para sobrevivência das empresas em uma economia globalizada.
É necessário, diante dessa tendência, que se busque alternativa. Na Europa já registra-se movimentos no sentido da redução de horas de trabalho, numa menor idade para aposentadoria. Mas essas medidas irão exigir toda uma reformulação (uma reengenharia) cultural e de produção, que esbarrará na própria organização capitalista de produção.
