quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Do Crescimento Forçado à Crise da Dívida

O CRESCIMENTO FORÇADO Á CRISE DA DIVIDA
(Estudo)
Prof. José Amado
Conjuntura Internacional (1970/80)

. Primeira Crise do Petróleo
. Rompimento do Acordo de Bretton Woods (estabilização das taxas de câmbio internacional)
. Moratória Mexicana.

    Considerações Gerais:

A economia brasileira que ainda vivia o chamado milagre econômico achava-se, em uma situação de pleno emprego. Mas, conjuntura internacional, com a moratória do México e a crise do petróleo, desfavorecia a manutenção do ritmo de crescimento. O primeiro reflexo interno dessa situação foi à aceleração da inflação que saiu de um patamar de 15% no final de l973, para alcançar 40% em meados da década.

Por outro lado, as contas internacionais brasileiras começaram a apresentar debilidade. O Balanço de Pagamento registrava déficits, decorrentes não apenas do alto custo da importação de petróleo, mas também devido ao pagamento da compra de bens de capital importados e que garantiram o ritmo de crescimento da época do milagre. Esse déficit foi em parte coberto com a queima de reservas nacionais, elevando a vulnerabilidade da economia.

     Situação Interna

O milagre econômico começava a fazer água e, existia um movimento popular que reclamava uma melhor distribuição dos ganhos econômicos do período do milagre. Ascendia ao governo uma corrente militar mais moderada (castelista) com o General Geisel, que tinha propósitos de uma abertura política segura e gradual. A manutenção dessa nova linha no poder iria exigir uma prática de política econômica que pelo menos mantivesse os ganhos não obtidos no governo anterior.

Mas, a manutenção do mesmo nível crescimento econômico da época do milagre, com uma situação adversa da conjuntura internacional era, na realidade, impossível. Manter o mesmo nível de investimento exigiria o estabelecimento de uma política cambial que favoreceria a transferência de recursos reais da economia nacional para o exterior e, com o baixo nível das reservas internacionais, isso, significaria, impor um sacrifício insuportável ao consumo interno. Impossível seria, portanto, continuar com ao mesmo ritmo de investimento e, qual a opção adotada: a desaceleração da expansão econômica.
Era Ministro da Fazenda, à época, Mário Henrique Simonsen, a política desenhada por ele foi ao do ajustamento da demanda agregada, através da liquidez. Mas não foi possível implementá-la, entre outras razões, pela quebra do Banco Halles o que elevou à procura por liquidez.

Politicamente, o país vivia momentos de questionamentos sobre o regime militar tendo, no MDB – Movimento Democrata Brasileiro o instrumento popular desse questionamento. A insatisfação popular impôs uma fragorosa derrota ao partindo do regime militar a Aliança Renovadora Nacional – ARENA nas eleições para o Congresso Nacional. Essa reação popular fez ao governo abandonar, de vez, a política econômica de conter a demanda, vindo a optar pela continuidade do crescimento econômico, lançando o II Plano de Nacional de Desenvolvimento – II PND (fins de l974).

Com o novo plano, o ajuste seria feito pelo lado da oferta, buscando alterar, no longo prazo, a estrutura produtiva do país, de forma a diminui a dependência da importação e aumentar a capacidade de exportação. Essa política seria implementada através de financiamento externo, que à época, apresentava-se abundante com inchamento dos petrodólares.

As metas eram bastante ambiciosas. A expectativa era a de reduzir de 52% para 40% as importações de bens de capital e ainda exportar US$ 200.000.000,00. Quanto aos insumos básicos as metas também não foram modestas: previa-se aumentar a produção de aço de 7 milhões de toneladas em 1974, para l8 milhões em 1980; triplicar a produção de alumínio, elevar a produção de zinco de 15 mil toneladas para 100 mil, etc.

Pelo nível de investimento exigido nessas atividades, fica evidente, que só o Estado poderia bancar tamanha empreitada e o fez, tornando-se Estado-empresário. A expectativa era a de que o setor privado seria estimulado, pela elevação da demanda derivada a investir na produção de bens de capital.

O apoio político e econômico necessário para sustentar o programa foi buscado nas oligarquias, no capital financeiro nacional, nas empreiteiras e, para isso promoveu uma aliança que ensejou o chamado pacote de abril de 1977 (alterou a representatividade no Congresso em favor do Nordeste, região do país onde a ARENA dominava). Com essa aliança o apoio política estava resolvido. Restava o apoio financeiro.

O apoio financeiro foi buscado do exterior via empresas públicas. As empresas públicas foram incentivadas a fazer empréstimos no mercado internacional. Essa situação favorecia a cobertura das perdas de divisas e, o setor privado envolvido no projeto, foi beneficiado com financiamentos das instituições oficiais. Com essa forma de financiamento o governo estatizou a divida externa.

Como já foi destacado, havia facilidades de financiamento externos em função de excesso de liquidez do sistema financeiro internacional face aos ganhos extraordinários com a venda de petróleo (petrodólares). Merece ser destacado, que esses empréstimos eram tomados com taxas de juros flutuantes, ou seja, qualquer variação ascendente dos juros criaria dificuldades para a futura da economia nacional, como de fato criou.

Bibliografia:
Gremaud, Amaury Patrick - Economia Brasileira Contemporânea
Singer, Paul – A Crise do “Milagre”

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